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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:30
No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas
Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.
Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:25
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:00
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:36
Justiça concede transporte para enferma e acompanhante
A perícia realizada por um médico ortopedista atestou que a autora sofre sim de doenças invalidantes e que a mesma só anda com acompanhante
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:00
Juiz suspende portaria da BHtrans
benefício da gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros a pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45
Acidente de Transporte Coletivo. Indenização
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:32
Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Representação por inconstitucionalidade. Liminar.
Prevalência da Presunção de Constitucionalidade da Lei. Indeferimento.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:25
CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012
acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:40
MP obtém sentença que obriga adaptação da frota de ônibus para pessoas com deficiência em Prudente
Empresa de transporte coletivo tem prazo de 10 meses para adaptar todos os seus veículos para pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Dissídio coletivo de greve.
Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:30
Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito
Orgânica Municipal, que garantem às pessoas portadoras de deficiência física o uso gratuito do transporte urbano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Dano moral. Acidente de trabalho. Cobrador de ônibus.
Agressão física sofrida em razão da solicitação de apresentação do passe livre. Responsabilidade objetiva.